6 Atos Normativos

Resolução SS Nº 34 - 27 de Feveiro de 2024

Dispõe sobre o complemento financeiro referente a janeiro de 2024, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/02/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 10 - Ret - 24 de Janeiro de 2024

Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. Da Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/02/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Resolução SS 10, de 24 de Janeiro de 2024 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 198 - Rep - 29 de Dezembro de 2023

Disciplina a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde, de forma complementar para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 31/01/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Resolução SS 198, de 29 de Dezembro de 2023 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 10 - 24 de Janeiro de 2024

Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. Da Portaria GM/MS no. 544, de 3 de maio de 2023.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/01/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi retificada por Resolução SS 10 - Ret, de 24 de Janeiro de 2024 

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Resolução SS Nº 124 - 20 de Setembro de 2023

Dispõe sobre a transferência de recursos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, no exercício de 2023, para estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/09/2023

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Resolução SS Nº 71 - 26 de Junho de 2023

Dispõe sobre prorrogação da vigência dos Convênios ou Termos Aditivos celebrados entre esta Pasta e as Prefeituras Municipais, Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos, Instituições Universitárias, Fundações e Consórcios Intermunicipais, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/06/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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